O Fisco compreende o conjunto de órgãos públicos responsável por controlar e fiscalizar o cumprimento da legislação tributária em todo o território nacional.
Para exercer esse controle os órgãos de arrecadação, como Receita Federal e as Secretarias de Fazenda dos estados e municípios, através de duas ferramentas poderosas, o T-Rex (supercomputador) e a Harpia (software), rastreiam e cruzam dados de todas as operações envolvendo pessoas físicas e jurídicas em todo o território brasileiro.
Entretanto, a evolução tecnológica abre espaço para que novas estratégias sejam criadas a fim de potencializar o poderio de fiscalização dos órgãos governamentais. Neste contexto, é que o Banco Central introduziu em seu arsenal o Hal, um supercomputador com capacidade de processamento muito superior ao dos sistemas alemão e francês, considerados como os mais sofisticados do mundo.
O software Harpia, batizado com o nome da ave de rapina mais poderosa do país, foi desenvolvido por engenheiros dos dois centros de tecnologia de São Paulo, o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e o centro tecnológico da Unicamp.
O projeto Harpia foi idealizado com o objetivo de integrar e sistematizar as bases de dado da Receita Federal, captando informações de outras fontes tais como das secretarias estaduais e municipais de Fazenda, e também de investigações já realizadas.
Por meio da combinação e análise de informações dos contribuintes, o software consegue identificar se existem indícios de operações fraudulentas, quer sejam consideradas de alta ou baixa gravidade pelo Fisco.
Dessa forma, essa é a principal missão: caçar os sonegadores de tributos.
O T-Rex, um supercomputador fabricado pela IBM que leva o nome da espécie carnívora mais aterrorizante dos dinossauros, pesa cerca de uma tonelada e possui capacidade de processar e cruzar dados de uma quantidade de contribuintes correspondente ao Brasil, Estados Unidos e Alemanha juntos.
Em operação desde 2006, o T-Rex está instalado no SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados, na cidade de São Paulo.
Através das movimentações eletrônicas, essa ferramenta cruza on-line as informações das atividades que envolvam CPF ou CNPJ no que diz respeito às operações com:
a-) Cartórios (checando os bens imóveis, terrenos, casas, apartamentos, sítios, construções, etc);
b-) Detrans (verificando o registro de propriedade dos veículos, tais como motos, barcos, Jet-skis, etc);
c-) Bancos (operações com cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações, financiamentos);
d-) Empresas (folha de pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc);
e-) Serviços básicos (luz, água, telefone, saúde);
f-) Do Poder Judiciário em relação ao pagamento de honorários a advogados e/ou indenizações às partes reclamantes.
Lembrando que essa varredura é feita em todas as esferas (Municipal, Estadual e Federal), podendo, ainda, fiscalizar até cinco anos retroativos. Juntos, o T-Rex e a Harpia são as principais armas da Receita Federal do Brasil para combater fraudes, a sonegação de tributos e consequentemente elevar a arrecadação no país.
Recentemente, o Banco Central do Brasil introduziu em seu arsenal uma nova ferramenta: o Hal. Seu nome oficial é Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, e supera até mesmo os sistemas dos governos da Alemanha e França, considerados os mais eficientes do mundo.
Esse supercomputador, além da capacidade bruta de processamento, está equipado com um software elaborado sob as regras da Inteligência Artificial, e consumiu a maior parte dos R$ 20 milhões utilizados para sua construção.
Basicamente, o Hal trabalha 24 horas rastreando e monitorando as transações bancárias de todas as 182 instituições financeiras no país. Em apenas 4 dias de operação, o Hal criou cerca de 150 milhões de pastas, uma para cada correntista do país, atribuindo aos titulares e seus respectivos procuradores as operações realizadas por cada conta. Tudo isso através do cruzamento das informações baseadas no CPF e CNPJ.
O supercomputador veio somar ao T-Rex e a Harpia. Dessa forma, as três ferramentas cumprem o objetivo de integrar e sistematizar as bases de dados da Receita Federal, dando ao Governo poder para cruzar, instantaneamente, milhares de informações de pessoas físicas e jurídicas em todo o país, ajudando as entidades fazendárias nas tarefas de fiscalização e controle.
O Hal ainda vai passar por ajustes antes de ser integrado efetivamente ao arsenal do Fisco. Entretanto, ele surge para incrementar as ferramentas governamentais de combate a fraudes, caixa dois e lavagem de dinheiro.
Vale ressaltar que o Hal não distingue ações criminosas de descuido e desorganização, ele apenas rastreia as incoerências e autua automaticamente. Em essência, ele dispensará o trabalho do Fiscal, funcionando como um super radar à prova de fraudes.
Por essa razão é fundamental que os contribuintes tenham bastante cautela, e estejam revisando e melhorando seus sistemas de gerenciamento. Corrigindo os detalhes que merecem atenção especial, para consequentemente minimizar cada vez mais os riscos de problemas com o Fisco.
Conteúdo via Eficiência Fiscal
